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Guia orienta PM sobre abordagem a crianças e adolescentes
09 de Junho de 2014

Guia orienta PM sobre abordagem a crianças e adolescentes

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Ao longo de anos, o Cedeca Bahia estabeleceu com a Polícia Militar uma importante parceria na capacitação de mais três mil homens, visando orientá-los sobre os direitos de crianças e adolescentes e as formas de aproximação em situações onde elas figuram como vítimas ou atores de atos infracionais. O resultado deste trabalho pode ser traduzido na elaboração do manual:O Papel da Polícia Militar na Proteção Integral de Crianças e Adolescentes ? Manual de Abordagem? 

O guia contém 46 páginas com informações sobre os direitos e garantias contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); principais violações dos direitos da população infantojuvenil e os procedimentos operacionais da abordagem em diferentes situações. O manual destaca ainda que nos casos de ocorrências, deve-se observar o Interesse Superior da criança e do adolescente, independentemente de serem vítimas ou autores de ato infracional.

A publicação, criada a partir de uma parceria entre o coronel da Polícia Militar (PM), Gilson Santiago Messias e o Cedeca, com o apoio do UNICEF, contém uma relação com o endereço e telefone dos órgãos e entidades responsáveis pela promoção, garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em Salvador. Percebemos uma elevação do nível de qualidade no atendimento à criança e ao adolescente, seja em situação de risco ou no cometimento de ato infracional. Também houve uma sensibilização da instituição policial militar e seus integrantes quanto à realidade brasileira no que se refere ao publico infanto-juvenil, afirma o Cel Gilson Santiago.

 

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Autor: Gisa Barbosa

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