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Abuso Sexual
13 de Julho de 2010

Abuso Sexual

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A Constituição Federal do Brasil, no art. 227, especifica entre os direitos da criança e do adolescente o daconvivência familiar e comunitária. E o Estatuto da Criança e do Adolescente, no art.19, determina que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado no seio de sua família ou excepcionalmente em família substituta.


Mas quem é essa família brasileira? Culturalmente a família brasileira vem sendo considerada como um espaço invioláve l , i n c l u s ive para a inter venção da lei.

Contudo, sempre ocorreram, aqui e ali, denúncias de abandono e/ou de espancamento de crianças e adolescentes no seio de famílias de baixa renda, o que não significa que esse tipo de violência não ocor ra dentro das famílias de outras classes de renda.
Recentemente as pesquisas vêm alertando para outros tipos de maus-tratos. Podemos chamar de abuso todas as formas de violência contra a criança ou adolescente. Aí incluímos as categorias de violência familiar assim identificadas: física, psicológica e sexual.

Apesar das dificuldades em pesquisar este tipo de fenômeno, os dados sobre violência física têm sido menos difícil de se obter, através de órgãos como o SOS Criança, a Polícia e entidades não governamentais, especialmente Centros de Defesa. A violência psicológica é mais disfarçada, porque requer conhecimento especializado para reconhece-la. Quanto à violência sexual ocorrida, geralmente, na família ou na vizinhança é o que condicionamos chamar de abuso sexual. O abuso sexual consiste no mais difícil tipo de violência a ser identificado e de ser admitido, pois a intervenção da lei esbarra no tabu do incesto, e a etiqueta sexual faz com que as pessoas afirmem “não quero me meter na vida dos outros”.

Durante uma entrevista que realizei, em 1996, no Rio de Janeiro, uma família me contava como sua filha havia sofrido abuso sexual de um vizinho. No meio da conversa o pai arremessou uma vassoura na referida filha, porque a menina estava brigando com o irmão. Observa-se aí uma contradição: essa menina é sujeito de direito pela Constituição e pelo ECA, mas está sujeita às práticas de violência validadas socialmente, especialmente porque está dentro da família.

[continua...]

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Autor: Marlene Vaz

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